Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Embargos de Declaração.

Existência de omissão quanto ao pedido de redução do valor da condenação por danos morais

Embargos de Declaração.

Divergência Jurisprudencial. Aresto inespecífico

Agravo Regimental em Embargos.

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.

Base de cálculo. Inclusão do terço constitucional das férias e do décimo terceiro salário

Embargos de Declaração.

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.

Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita

Embargos de Declaração.

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração

Agravo no agravo em recurso especial

Embargos do devedor. Prequestionamento

Apelação cível. Alegação de premissa fática equivocada. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.

Embargos de declaração.

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Embargos de declaração.

Embargos de declaração do reclamante.

Embargos de Declaração desprovidos.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73)

 Incidência da SÚMULA 115 do STJ. Irresignação da executada.

Embargos de declaração. Apelação cível. Responsabilidade civil do Estado. Prisão injusta de cidadão.

Ato ilegal. Dano moral.

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.